Mudanças na Lei Rouanet devem ser anunciadas na próxima semana pelo Governo Federal.
Segundo o jornal Folha de São Paulo o governo federal " prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de fomenta da cultura na esfera federal". Uma das principais mudanças é a redução do teto para apoio a projetos, que passaria de 60 milhões de reais para 10 milhões de reais por meio de renúncia fiscal.
A Lei Rouanet permite a artistas e produtores culturais captar patrocínio a seus projetos culturais junto a empresas privadas. Estas recebem em troca, além da divulgação de suas marcas, descontos no imposto de renda. O governo, após análise de projetos culturais, autoriza a captação dos recursos junto a iniciativa privada.
Muito criticada recentemente as mudanças dividem especialistas. Para uns a redução do teto prejudicará projetos mantidos por grandes patrocinadores. Para outros, promoverá uma melhor distribuição dos recursos a projetos culturais menores e de produtores culturais menos reconhecidos.
